Cidadania Italiana: Saiba Quem Tem Direito

Cidadania italiana: saiba quem tem direito

Cidadania Italiana: Saiba Quem Tem Direito

Antes de solicitar a cidadania italiana é muito importante verificar se você de fato tem esse direito e em qual contexto você se encaixa. Afinal, cada caso exige uma documentação e requisitos específicos.

 

Até mesmo a questão do sangue tem variantes: será que todos podem pedir? E quanto ao casamento? Essas e outras questões são abordadas logo a seguir para você entender melhor se você tem direito à nacionalidade italiana e como solicitar a sua.

Quais são os casos de dupla nacionalidade?

 

A cidadania italiana pode ser solicitada por brasileiros que atendam a uma das exigências a seguir:

 

  • Descendência;
  • Casamento;
  • Residência.

 

Vamos entender melhor nos próximos tópicos quais são as regras em cada um desses tipos e o que é realmente exigido.

Cidadania italiana por descendência

 

Esse é o tipo de nacionalidade italiana mais sonhado pelos brasileiros que possuem descendência do país europeu. Contudo, esse laço de sangue precisa ser comprovado a partir de documentos como certidões de nascimento e casamento.

 

Ao contrário de outros países, felizmente na Itália não existe uma determinação da linha na árvore genealógica. Por isso, você pode solicitar a dupla nacionalidade mesmo se for bisneto de um italiano.

 

Esse tipo de cidadania é chamada de Jus Sanguinis. Graças a isso, todo filho de italiano também possui direito automático à cidadania, mas com algumas regras. No caso de homens, isso vale para qualquer data. Já no caso materno é para filhos de italianas nascidos após janeiro de 1948.

 

Para os casos de avós e bisavós, por exemplo, o processo é um pouco mais longo. Contudo, você ainda tem direito à cidadania desde que o seu familiar não tenha abdicado da cidade italiana. Isso aconteceu com muitos italianos que vieram ao Brasil após as grandes guerras, por isso você deve se certificar se houve ou não a naturalização.

Cidadania italiana por casamento

 

Um brasileiro ou brasileira que se case com uma pessoa italiana também pode solicitar a sua dupla nacionalidade. No caso das mulheres casadas com um italiano até de 27 de abril de 1983, esse direito é automático.

 

Contudo, tanto homens quanto mulheres que se casaram com alguém italiano após essa data, a regra é diferente. Neste caso o direito não é automático, por isso será necessário solicitar a cidadania como nos demais casos através do consulado e entrega de documentos.

 

Para casais que não tenham filhos e um deles seja italiano, o direito do cônjuge à cidadania se dá após três anos da união. No caso de haver filho em comum, esse período cai para um ano. Além disso, é obrigatório comprovar o nível de conhecimento do idioma italiano.

 

Os casamentos homoafetivos com dois anos ou mais também são considerados para fins de nacionalidade italiana desde 2016. Entretanto, a união estável não é reconhecida na Itália, por isso não pode ser justificada para o pedido de cidadania.

Cidadania italiana por residência

 

Assim como em vários outros países, você pode solicitar a cidadania italiana caso resida no país. Apesar disso, são necessários 10 anos de residência comprovada para ter esse direito.

 

Sendo assim, é um processo bem mais demorado e possui outro detalhe: você pode perder a naturalidade brasileira. É por isso que nem todas as pessoas que moram no país europeu costumam solicitar a cidadania nesses casos.

Quanto tempo demora?

 

O processo para a cidadania italiana pode demorar menos caso você faça a solicitação diretamente na Itália. A estimativa é de levar cerca de 90 dias. Já para os pedidos realizados no Brasil, há uma fila de espera que pode levar até 10 anos. E isso tudo graças às questões burocráticas, bem como à pesquisa pelos documentos.

 

O que muitas pessoas fazem é contratar um serviço de assessoria para processo de cidadania italiana. Até mesmo porque o conhecimento e a experiência de profissionais especializados podem reduzir significativamente o tempo de espera pela dupla cidadania.

Quanto custa pedir a cidadania italiana?

 

De forma geral, o custo de todo o processo de nacionalidade italiana é bem caro, mas obviamente isso dependerá do quanto você está disposto a pagar.

 

Neste valor você precisa considerar principalmente os custos com a documentação, pois tudo deve ter tradução juramentada e no modelo da Apostila de Haia. Quanto às taxas ao consulado, o valor pode chegar a mais de 300 euros.

 

E com relação aos pedidos na Itália? Esses costumam ser ainda mais caros, pois é necessário ter residência no país durante todo o processo.

 

Mesmo com o processo sendo feito na Itália, a tradução juramentada dos seus documentos ainda é necessária. Afinal, não se esqueça de que eles serão originais do Brasil.

Documentos necessários

 

Conforme você viu acima, cada caso enquadra-se em um contexto diferente para solicitar a cidadania italiana. Contudo, alguns documentos que você precisará em todos são os seguintes:

 

  • Certidões de nascimento;
  • Certidões de casamento;
  • Documentos de identidade;
  • Certidões de óbito.

 

Quem solicitar a cidadania por residência precisará de adicionais como comprovante de renda e de moradia, por exemplo. Já no caso de cidadania por casamento, deve-se reunir os registros e outros documentos.

 

Lembre-se sempre de que não será aceito nenhum documento em português. Além disso, a tradução deve ser juramentada, pois essa é a garantia para o governo italiano de que se trata de um documento oficial.

 

Onde solicitar

 

Depois de providenciar todos os documentos, dirija-se ao Consulado italiano mais próximo de onde mora no Brasil. Além da Embaixada em Brasília, há também Consulados italianos no Brasil em seis localidades: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.

 

Porém, caso esteja na Itália, providencie o registro de residência no país como comprovação e dirija-se à prefeitura local.

 

Reconhecimento X aquisição

 

Existe uma diferença que muitas pessoas confundem entre o reconhecimento da cidadania italiana e a aquisição. No caso do reconhecimento trata-se da cidadania por descendência, por exemplo, quando há o parentesco direto. Já a aquisição se enquadra nos casos “automáticos”, como ao se casar com um italiano.

Mas afinal, vale a pena solicitar a cidadania italiana?

 

Embora os custos sejam altos, é claro que vale a pena ter a cidadania italiana. Com isso você poderá ter o passaporte italiano, que dá direito a morar na Itália e outros países da União Europeia de forma legal.

 

Portanto, conte com a assessoria da Terra Nostra Cidadania Italiana para solicitar a sua dupla cidadania. De educação de qualidade a transportes públicos eficientes, a Itália tem muito a oferecer!

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